Tenho ouvido muitas asneiras por ai. Asneiras ditas por pessoas ligadas a prefeituras municipais, pessoas ligadas a imprensa (gente que devia se informar melhor sobre os fatos), pessoas sem escrúpulos, que falam o que querem, sem pensar ou pelo menos se interar previamente do assunto falado, criticando os trabalhos do IBGE sem o devido conhecimento do assunto.
Agora é a vez do Censo 2010 entrar na berlinda. Afinal de contas é muito dinheiro que rola nessa história de quantitativo populacional municipal.
Nas reuniões das CMGE's, que são as Comissões Municipais de Geografia e Estatística que o IBGE promove para interar, dentro dos municípios, as entidades e pessoas ligadas as questões municipais, sobre os assuntos referentes aos resultados que o Censo promove, quando o técnico expõe sobre o que é população residente para o IBGE acontece um rebuliço na platéia. A desinformação sobre a metodologia da pesquisa do IBGE causa uma estranheza nas pessoas. Quando se diz que não tem nada a ver a quantidade de relógios de energia elétrica instalados no município com a quantidade de domicílios contados; quando se afirma também que não tem nada a ver o quantitativo de eleitores com a quantidade de habitantes residentes no município o rebuliço aumenta.
Ora, num terreno ou propriedade podemos ter vários domicílios, como também, mesmo tendo várias construções nesse terreno ou propriedade, para o IBGE pode ser somente um domicílio. Vamos lá decifrar este enigma:
Para que se possa considerar vários domicílios em uma propriedade, não basta que se tenham vários relógios de energia elétrica instalados no local. Pois uma casa pode ter mais de um relógio de energia elétrica instalado nela. Para o IBGE é preciso que as unidades construídas naquele local sejam separados e independentes simultaneamente. O que é isso? Separação: é um critério atendido quando o local de habitação é limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo que as pessoas que nele habitam se isolem das demais para dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos, protegendo-se do meio ambiente, arcando na totalidade ou em parte das despesas de alimentação ou moradia; e Independência: é o outro critério, que deve ser atendido conjuntamente com o da Separação, que já vimos, e que ocorre quando o local de habitação tem acesso direto permitindo aos seus moradores entrar e sair sem a necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas. Ok! Agora deciframos o enigma e já sabemos como detectar se em uma propriedade ou terreno tem um ou mais de um domicílio. Isso é muito importante no cômputo geral de domicílios em um município.
Agora, quanto a população do município devemos levar em conta o local habitual de moradia da pessoa e que nele se encontrava na data de referência da pesquisa. No caso do Censo 2010 era a noite do dia 31 de julho para 01 de agosto de 2010; embora ausente na data de referência, a pessoa tenha o domicílio como residência habitual, desde que a ausência não seja superior a 12 meses por motivos de viagem a passeio, de serviços, de negócios, de estudos, etc.; de internação em estabelecimento de ensino ou hospedagem em outro domicílio, pensionato, república de estudantes, visando facilitar a frequência a escola durante o ano letivo; por detenção sem sentença definitiva declarada; por internação temporária em hospital ou estabelecimento similar; e embarque a serviço (militares, petroleiros). Em todas essas situações é importante certificar-se de que a ausência não ultrapassou 12 meses, período considerado até a data de referência, que é a noite de 31 de julho para 01 de agosto de 2010.
Independentemente do período de afastamento do domicílio de origem, a pessoa será considerada como moradora no local onde se encontrava na data de referência, em decorrência de internação permanente em sanatórios, asilos, conventos ou estabelecimentos similares; moradora em pensionatos e que não tinham outro local habitual de residência; condenada com sentença definitiva declarada; migrou para outras regiões, em busca de trabalho, e lá fixou residência.
É muito importante destacar aqui, nesta postagem, que essas e muitas outras informações referentes ao Censo 2010 estão contidas no Manual do Recenseador e foram passadas aos Recenseadores em um longo treinamento antes da coleta.
Espero ter esclarecido a dúvida que pairava no ar referente a população recenseada em 2010.
Até a próxima !!!
Luiz Malvino
07dez2010
